Resolução SS Nº 34 - 19 de Abril de 2019

Retificação do D.O. de 19-4-2019 - Resolução SS-34, de 18-4-2019 Anexo II - Termo de Adesão

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Retifica Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 

Texto em Português    Veja mais

Resolução SS Nº 34 - 18 de Abril de 2019

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados para o combate ao Aedes aegypti, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Revoga Resolução SS 9, de 15 de Feveiro de 2016 

Revoga Resolução SS 9, de 15 de Feveiro de 2016 

Revoga Resolução SS 64, de 28 de Julho de 2016 

Revoga Resolução SS 101, de 23 de Dezembro de 2016 

Revoga Resolução SS 84, de 29 de Setembro de 2017 

Foi retificada por Resolução SS 34, de 19 de Abril de 2019 

Texto em Português    Veja mais